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- Capítulo 6 - Os Sujeitos de Direito - Primeira Parte - Jusbrasil
Sujeito de direito é o centro de imputação de direitos e obrigações referido em normas jurídicas com a finalidade de orientar a superação de conflitos de interesses que envolvem, direta ou indiretamente, homens e mulheres
- O SUJEITO DE DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: DA UNIDADE À . . .
Os processos legislativos pressupõem concepções de sujeito de direito, fundadas, por sua vez, em concepções teórico-filosóficas a partir das quais serão normalizadas as relações sociais Isto porque uma relação jurídica só ocorre quando se dá uma interação entre dois ou mais sujeitos de direito
- Entendendo o conceito de sujeito de direito: uma análise . . .
Neste artigo, vamos analisar de forma detalhada esse conceito, explicando o que é um sujeito de direito e quais são as suas principais características Em termos gerais, um sujeito de direito é todo aquele que possui capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações
- O SUJEITO DE DIREITO E A PESSOA: CONSIDERAÇÕES E DISTINÇÕES . . .
Segundo Clóvis Beviláqua, “sujeito de direito é o ser a que a ordem jurídica assegura o poder de agir contido no direito” e os sujeitos de direito “são as pessoas naturais ou jurídicas”273
- Quem é o sujeito de direito? A construção científica de um . . .
pensar o sujeito de direito com base nas quais as pesquisas científicas sobre 6 Pesquisas na área foram elaboradas em conjunto por diferentes faculdades de direito, departamentos de biologia e laboratórios de neurociências
- Sujeito de direito - O que é, conceito e definição
É importante referir que os sujeitos de direito podem ser de dois tipos:-Sujeitos de direito individuais, que são os cidadãos individuais que são capazes de adquirir direitos e obrigações Também são conhecidos como pessoas naturais ou físicas -Sujeitos de direitos colectivos, que são aqueles que se constituem como pessoas jurídicas
- O Papel dos Sujeitos de Direito na Construção da Ordem . . .
Os sujeitos de direito são elementos centrais do ordenamento jurídico, pois são os destinatários das normas e os protagonistas das relações jurídicas Este artigo aborda a importância dos sujeitos de direito na construção da ordem jurídica e como eles interagem com as normas e instituições
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